AGÊNCIA DE NOTÍCIAS AMBIENTAIS DO CEARÁ

Endidades públicas que cuidam do meio ambiente, será que cuidam mesmo?

2011-08-30T11:43:00.000-07:00

Meio ambiente com gestão empresarial será a melhor forma de cuidar do nosso meio ambiente? Será que as entidades públicas cuidam realmente do nosso meio ambiente ou é apenas um estágio de consolidar empreendimentos economicos em áreas de relevante interesse ambiental???? Leitores comentem!!!!

Justiça determina implantação de parque

2008-04-28T06:31:00.000-07:00

Justiça determina implantação de parque
Marcos Cavalcanteda

Redação O POVO

A Justiça concedeu liminar determinando que o Parque do Cocó seja oficialmente implantado, através de desapropriações

24/04/2008 01:26
A Justiça Federal deu um prazo de 90 dias, a contar do recebimento da decisão, para que o Governo do Estado realize a delimitação física da área para a instalação do Parque do Cocó. O juiz Francisco das Chagas Fernandes, da 7ª Vara Federal determinou, também, a suspensão de licenças ambientais para construções na área - que eram concedidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace) e Prefeitura de Fortaleza - na zona destinada à construção do parque. A decisão também manda criar uma área de amortecimento, de 500 metros de raio a contar do entorno do parque, onde também estão proibidas novas licenças ambientais. A liminar, de 22 de abril, ainda cabe recurso. A Justiça atendeu a uma Ação Civil Pública (ACP), ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado, questionando que a falta de criação oficial do parque estava fazendo com que o Cocó estivesse sendo alvo de especulações imobiliárias e desmatamento. De acordo com o procurador da República, Alessander Sales, a decisão judicial vai fazer com que o parque saia do papel. "Até hoje ele nunca foi oficialmente criado. Um decreto de 1989 e outro de 1996 delimitavam a área e determinavam que se procedessem as desapropriações para a implantação. Mas estes terrenos nunca foram desapropriados pelo Estado. Só foram colocadas umas correntinhas em um dos trechos", destaca Sales. Alessander também explica que as atuais construções existentes nos locais não serão afetadas pela decisão. Entretanto, os empreendimentos localizados no Cocó e que possuem questionamentos jurídicos continuarão com seus processos específicos. "Queremos que a decisão acelere os processos de desapropriação do parque. Espero que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza não atuem contra a liminar. Esta é uma questão que protege o ecossistema", explica Sales. Caso não recorra da decisão, a delimitação do futuro terreno do parque será de competência da Semace. Para o procurador, o processo de implementação do parque não é burocrático. Basta que o Governo do Estado proceda nas desapropriações dos terrenos em questão, entre ele as áreas pertencentes à União, como as margens do rio Cocó. Até a efetiva implantação do Parque do Cocó, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ficará responsável por todos os procedimentos de licenciamento ambiental na área destinada à futura implantação do parque e de seu entorno em um raio de 500 metros. O POVO entrou em contato com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, mas ele preferiu se pronunciar somente quando receber oficialmente a decisão. E-MAIS Algumas ações questionam na Justiça a posse de alguns terrenos no Cocó, mesmo que sejam área de terreno da União. Atualmente em Brasília tramita uma ação de indenização contra o Estado do Ceará de uma desapropriação da área que supera os R$ 1,7 bilhão. Embora o decreto de construção do parque não tenha sido efetivamente concretizado, ele impede a utilização econômica do terreno. Em seu despacho, o juiz Fernandes ressaltou a importância do Cocó. "O mesmo se trata de área de grande importância, o manguezal... que vem sendo severamente impactado pela poluição das águas e, especialmente, pelo avanço sobre seu território de imóveis já construídos e o surgimento de novos", diz o juiz.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2008-04-28T06:23:00.000-07:00

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Justiça proíbe construções no Cocó

O juiz Francisco das Chagas determina multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da liminarEstão proibidas novas licenças ambientais e se exige a demarcação tanto da área do Parque do Cocó quanto da sua zona de amortecimento — uma espécie de cinturão de 500 metros de raio ao redor do parque criado para evitar a degradação da unidade de conservação. Em linhas gerais, é o que determina a liminar do Juiz Federal da 7ª Vara, Francisco das Chagas Fernandes, do último dia 22. A liminar atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito por meio de Ação Civil Pública de 12 de junho de 2007.À União, diz o texto, caberá realizar, num prazo de 90 dias, a delimitação física da faixa de domínio dela própria (terrenos de marinha e seus acrescidos) na área destinada à futura implantação do Parque do Cocó bem como de todo o seu entorno, num raio de 500 metros. Além disso, acrescenta o documento, não poderá o órgão conceder novas inscrições de ocupação ou aforamentos ou mesmo transferências de domínio útil entre particulares.O mesmo prazo foi dado para que o Estado faça a demarcação física da área destinada ao Parque do Cocó e à sua zona de amortecimento. O órgão ambiental competente do Estado, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), também estará proibido de conceder novas licenças ambientais para qualquer empreendimento privado.Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduzir os procedimentos de licenciamento ambiental relacionados a obras ou atividades realizadas em terras da União existentes na área do futuro Parque do Cocó e da sua zona de amortecimento. O Ibama será responsável ainda pela suspensão de concessão de qualquer nova licença para a utilização dessa área. O poder público municipal também terá de se abster de conceder novas licenças ambientais na região em questão.“Ajuizamos a Ação pedindo à Justiça Federal que, até que venha a ser criado o Parque do Cocó e até que se estabeleça qual é a extensão da sua zona de amortecimento, proíba novas construções na área e num raio de 500 metros ao seu redor. Isso para garantir que no futuro, quando a unidade de conservação for criada, ainda seja possível estabelecer uma zona de amortecimento, tendo em vista toda a especulação imobiliária que ameaça a região”, resume o procurador da República, Alessander Sales, um dos autores da Ação.O que já está construído ou em construção não é alcançado por essa decisão, acrescenta o procurador. A multa diária para o caso de descumprimento da liminar é de R$ 5 mil, conforme determia a Justiça. FIQUE POR DENTROUnidade de conservação de proteção integralDe acordo com levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF), não há um ato formal de criação do Parque do Cocó na perspectiva de unidade de conservação. O que existe são decretos estaduais estabelecendo uma área de futuras desapropriações para a implantação do parque. Ainda segundo o MPF, todas as unidades de conservação de proteção integral, nos termos da Lei, têm de ter uma cinturão ao seu redor, chamado de zona de amortecimento, onde o uso é muito restrito (visitas, pesquisa e recreação) e deve ser ordenado por órgão ambiental competente. No caso, a Semace.

Ludmila Wanbergna

Repórter

Justiça para que? Justiça para quem?

2008-02-25T15:31:00.000-08:00

Por RastreadoreS de ImpurezaS

Clima de vitória, de festejo na imprensa cearense: “STF dá ganho ao Grupo Jereissati” diz o Diário do Nordeste quase abafando o caso; “STF mantém decisão favorável à construção da Torre Empresarial Iguatemi” inflama O Povo na sua chamada de capa. Tudo por conta da decisão do STF em favorecimento ao andamento das obras do jazigo denominado iguatemi empresarial. Que interessante a imprensa falar hoje, dando destaque, até de capa, sobre o assunto, muito ao contrário do ano passado quando o debate público estava quente e os protestos ganhando a cidade. Como a justiça se manifestou os órgãos da imprensa agora tem coragem de falar, mas jamais debater seriamente o problema.A área ocupada pelo iguatemi empresarial é área de mangue, área de preservação extrema, no Parque do Cocó, em Fortaleza-CE, jamais poderia ser construído algo em cima, imagina um gigantesco espigão recheado de dinheiro. O sepultamento a base de cimento e pedras surgiu muito antes com a construção do próprio Shopping Iguatemi. Achando-se no direito de devastar ainda mais o meio-ambiente, que deveria ser preservado com veemência pela muda sociedade fortalezense, o Grupo Empresarial Jereissati se acha no direito de arrastar sua selvageria econômica egoísta até as margens do Rio Cocó. Tudo em nome do desenvolvimento do Ceará – é o velho e deteriorado “ “governo das mudanças” “. Assim como na política, nos negócios privados do grupo também vale-tudo para se ter mais, conseguir o eterno poder, até mesmo prejudicar o planeta e pisar em cima do humano, da vida, vale-tudo para se conseguir algo, até mesmo ficar íntimo dos deuses da justiça.A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, não sei com qual embasamento jurídico, tomou a decisão favorável à construção da Torre Empresarial Iguatemi. Contudo, Ainda cabe recurso junto ao próprio STF. Gostaria de saber do supremo ou outras instâncias quanto é ou o que se deve ter ou ser para se ganhar uma causa? Muitas das vezes as Leis não favorecem o que de fato deveriam favorecer que é o bem-comum da coletividade. Muitas das vezes para que se ter as Leis? Muitas das vezes para que se ter alguém julgando algo já julgado? Para que se ter os deuses juízes e ministros da justiça se a injustiça já começa nas entrâncias criminosas do poder? Desta decisão absurda, ridícula e idiota o STF cai por terra e afunda no extremo interior da lama do mangue, onde os caranguejos se encarregaram de triturar a língua da ministra e toda sua corte de reis da justiça hipócrita deste país. Ache bom ou ruim, é isto!

By Tiago Viana™ .

Por: RastreadoreS de ImpurezaS

Teste de qualidade do telespectador

2007-11-05T06:02:00.000-08:00

Hoje no programa da TV O Povo (Jogo Político), apresentado pelo jornalista Fábio Campos, fiz um teste de capacidade dos telespectadores fazerem perguntas ao entrevistado, e da eficiência da pergunta chegar até o entrevistado, surgindo, assim, uma eventual resposta ao vivo durante o programa na TV. A entrevistada era a Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins do PT. Desta vez o teste do "Selo de Responsabilidade Social do Setor de Comunicação" funcionou, mas quero ver com outros candidatos a Prefeito em 2008. Lógico que a pergunta teria que ser apimentada, polêmica e abusada, e assim o fiz:Por que a senhora Prefeita assinou o documento e autorizou a liberação das obras do Iguatemi Empresarial, e depois se arrependeu ou observou que o empreendimento era irregular, em vez de revogar a liberação propõem um referendo para a população julgar se deve ou não construir o empreendimento dentro do Parque do Cocó? Depois de esperar um pouco e ver a Prefeita respondendo outras perguntas, enfim chegou à resposta da pergunta polêmica: “não assinei documento nenhum” por trás do shopping existia uma demarcação que não representa o Parque e foi construído através do Decreto do então governador Tasso Jereissati. Este Decreto, inventado e concebido, pelo dono do shopping iguatemi salvou a sua área já construída em anos anteriores, protegeu de uma eventual ilegalidade, ou seja, legitimou de vez o que estava irregular. Na época, a bela propaganda governamental que comunicava o Decreto e a fortuita criação do Parque do Cocó, celebrava com otimismo uma vitória ecológica e de todos, o Decreto do hoje senador Tasso Jereissati, encobrindo assim o verdadeiro propósito do Decreto que era salvar a área já construída do shopping iguatemi, incluindo a do espaço que poderá ser erguido o iguatemi empresarial de hoje. A Prefeita também falou em notificação extrajudicial impetradas pelo PSDB nacional que segundo ela já saiu o resultado no Supremo Tribunal Federal favorável a população de Fortaleza e ao ecossistema do Cocó, contra o empreendimento oportunista de mercenários egoístas. O único problema a ser enfrentado ainda para realização do referendo é um mandado de segurança contra a tramitação do projeto do referendo na Câmara Municipal, do vereador Idalmir Feitosa, PSDB, que assim cria reais problemas para cidade, fazendo um desserviço, afinal ele agindo assim esta defendendo a quem? A população da cidade ou a interesses extremos particulares? A Prefeita disse que por conta deste Decreto, feito pela raposa que toma de conta do galinheiro, a obra do iguatemi empresarial segue, estando dentro dos conformes da legislação, mas em um futuro próximo poderá ser demolida, sem reparação de danos por parte de quem comprou alguma sala no empreendimento, já que foram notificados. “Temos que demarcar o Parque... ...o Decreto foi baixado isoladamente por um governo... ...tem que ter legislação” disse a Prefeita. O programa Jogo Político passou pelo teste de qualidade da pergunta polêmica, quando se trata de político do PT, quero ver também quando estiver representante de outros partidos políticos. O único problema foi não ter mencionado o nome do responsável da pergunta, mas sem ressentimentos. Jogo Político ganha o "Selo de Responsabilidade Social do Setor de Comunicação" por este programa do dia (29/10). O teste irá continuar. Ache bom ou ruim, é isto!

By Tiago Viana™ .

Postado por Rastreadores de Impurezas

PELADÕES EM DEFESA DO COCÓ

2007-09-26T06:31:00.000-07:00

Fotos da Corrida dos Pelaões!
2007-09-25

Fotos da Corrida dos Pelaões!Por Macarrão 25/09/2007 às 03:37

Fotos de vari@s companheir@s.

Pelados em defesa do Mangue.

"Ah eu tô maluco!"

o aperreio foi tão grande que ele nem tirou o capaçete.

O de capaçete é Evanildo, Chefe de segurança. o de boné tambem é homem do Tasso!
Confusão...

Evanildo cai enquanto pelada briga pra salvar o namorado.

Gravata dada pelos seguranças em um manifestante.

Confusão com a midia coorporativa em cima. a materia deles foi um lixo
o corpo de seguranças. logo atras a "prisão" improvisada

Manifestantes, curiosos e midia. nessa altura as faixas haviam sido roubadas.

Esperando na delegacia.

"Solta, solta, solta...."

Os 2 advogados do Tasso e do grupo iguatemi.

"É Vc o rapaz que em julho se apresentou como advogado sem ter carteira da OAB?"

"HHHHHHHUUUUUUUUUUNNNNNNNN"

"me dei mal."

Vencemos. Tiau!

Fot@s de vari@s companheir@s que no domingo ultimo dia 23/09 estiveram na corrida "ecologica"(?) do Iguatemi para protestar contra a devastação que o mesmo Shopping vem realizando no mangue pra construir sua torre empresarial.

NOVA COMUNIDADE: PELADÕES DO COCÓ:http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=39603142

Comunidade destinada a homenagear os Heróis Nudistas do Iguatemi. Guerreiros de primeira linha que levam a sério a defesa do meio ambiente. Cinco Heróis que conseguiram desviar as atenções da tão nudista Cicarelli. Tudo em prol do bem da população de Fortaleza, que esta sendo enganada com a perspectiva do shopping Iguatemi e seu império em querer ser o criador do Mangue do Cocó. Deuses da publicidade enganosa isso sim deveriam se orgulhar de ser. Enquanto os Heróis Nudistas mostram ao natural os caranguejos, moluscos, peixes, anfíbios, mamíferos e as árvores agradecem. Aplausos aos nosso Heróis Nudistas."Só pra esclarecer... a forma de protesto pela nudez também tem cunho pacifista, tendo em vista que está fundada no princípio da não violência. A única margem de violência que existe em atos de desobediência civil desta natureza é o fato do constrangimento moral que se atribui a/os organizadora/es do tal evento (um ato de cinismo, com traço de espetáculo). TEM QUE CONSTRANGER MESMO... SALVEMOS A NATUREZA"

MOTIVO DE TEREM TIRADO A ROUPA:

Foi um ato contra a torre empresarial do igutaemi,que esta sendo costruida a menos 100 metros do mangue,ajudando a destriur o maior ecossistema da cidade. A prefeita luizianne é convivente com isso também porque foi na admnistração dela que liberaram a obra irregular do iguatemi. Outra indgnação se da por conta do abafamento que a mídia local da para o caso e o agravamento por parte do iguatemi que tenta passar a população de Fortaleza que o mangue do cocó é obra dela e não da natureza por si só. Ridicularizando a opinião pública e todo o ceará porque se passar por Deus a dizer que o parque do cocó seu Rio e seu Mangue sendo uma obra do homem e privado. Uma patética piada de cearense.

MAIS UMA DO JORNAL O POVO: NA COLUNA DE SONIA PINHEIRO
"Só ensaio
25/09/2007 01:33
...E a ex-prefeita Maria Luiza Fontenele deu o ar da graça na Corrida Iguatemi, manhã de domingo.
Não para compor o evento mas para pilotar tropa de jovens do Movimento Crítica Radical.
Pois bem: a charmosa deixou as digitais no protesto realizado por integrantes do Movimento Anarquista Revolucionário mas - fala-se -...de tão pequenina, a manifestação foi sufocada pela presença da star Daniela Cicarelli, que participou do percurso inteirinho, arrebatando a atenção de toda a platéia."

DEPOIS DE ERRAR DIZENDO QUE A MANIFESTAÇÃO FOI ORGANIZADA PELO SOS COCÓ, AGORA O JORNAL O POVO DETONA DIZENDO QUE A CULPA DA MANIFESTAÇÃO DOS PELADÕES FOI ARTICULADA PELA EX-PREFEITA (MARIA LUIZA). PODE? IMPRENSA NOJENTA ESTA DO CEARÁ.

ESTA MANIFESTAÇÃO É UM MARCO IMPORTANTE NO CEARÁ

CORRIDA DA NATUREZA - MANIFESTAÇÃO

2007-09-20T17:49:00.001-07:00

CORRIDA DA NATUREZA - MANIFESTAÇÃO
Terá uma manifestação domingo dia 23/09, aproveitando-se da invenção diabólica do Shopping Iguatemi que tenta desesperadamente se aproximar da população de Fortaleza por conta da construção irregular da torre do iguatemi empresarial. Utilizando-se de ações de marketing e do seu poder econômico contratando modelo nacional e inventando uma corrida esportista na nossa cidade, e assim distorcer os fatos. Revertendo a façanha de ter construído um mangue, pode? São Deuses? Não se venda também, o Parque do Cocó é público e jamais poderá ser privatizado por empreendimentos que levam a frente o tal progresso, progresso este não sei para quem? O foco é a torre do shopping demoníaca, mas terá repercussão em qualquer outro empreendimento que algum dia pensar em devastar mais o Cocó. Vamos dar um basta de uma vez por todas naqueles que levam a frente o poder econômico em detrimento do nosso ecossistema. A concentração será no final da Antônio Sales com Engenheiro Santana Junior, no parque do Cocó, às 8h. Apague este tópico aqui e chame sua turma para a luta do Cocó. Abraços!

Vamos pegar o inimigo de surpresa!!!!

CORRIDA DA NATUREZA! VIVA A LUTA! VIVA O COCÓ!

Repassem e convide amigos.

REFERENDO PARECE QUE VAI SAIR!!

2007-09-15T17:45:00.000-07:00

REFERENDO PARECE QUE VAI SAIR!!
"Por decisão judicial, a Câmara de Fortaleza está liberada para votar a analisar a proposta de Referendo da Torre do Iguatemi."

Jornal O Povo 15/09/2007

Será a única solução para a novela das torres irregulares? Ou um simples ato político de revogação ou uma ação judicial de verdade vetando a construção irregular já não valeria?

Daniela Valente engana movimentos sociais

2007-08-20T07:22:00.000-07:00

Daniela Valente engana movimentos sociais

A reunião do COMAM, que aconteceu no dia 17/08, foi marcada por ânimos exaltados e revelações que mudam totalmente a situação colocada pela prefeitura e imprensa.Os movimentos sociais, juntamente com alguns conselheiros e membros da prefeitura, lotaram o auditório do IMPARH, fazendo com que a reunião não fosse fechada, como até agora estava sendo.Uma das primeiras questões colocadas por uma das conselheiras do COMAM, Vanda Claudino, foram as pautas da reunião que não estavam de acordo com o que os movimentos sociais requisitaram. Enquanto a presidência queria discutir sobre o referendo, o restante dos componentes da reunião queriam discutir a problemática da torre empresarial do Iguatemi e a revogação da mesma.No decorrer da reunião foram ouvidos todos os conselheiros - dentre eles membros do IAB, SINDUSCON, UECE, CREA... - os quais alguns eram a favor do referendo, exceto o SINDUSCON, e outros a favor da revogação.Os movimentos sociais também tiveram espaço na plenária da reunião. Alguns membros se emocionaram ao discursar a favor da revogação, por sentirem uma indignação tremenda em relação à questão da torre empresarial do Iguatemi, que fere toda a democracia e vontade popular.A reunião começou a mudar do seu curso quando o ex-secretário da SEMAN, Pedro Ivo, falou por telefone que ele não tinha dado a licença para as obras da torre do Iguatemi, negando o que a atual secretária do meio ambiente, Daniela Valente, havia dito para os movimentos sociais. Ele continuou falando que era necessário um estudo de impacto ambiental, EIA/RIMA, que não foi feito pela a atual gestão do SEMAN.A partir do relato de Pedro Ivo se instaurou um novo clima na reunião. Havia a suspeita que Daniela Valente estava ludibriando com mentiras os conselheiros do COMAM, dado que eles estavam a par das decisões da prefeitura quando os mesmos deveriam ser requisitados, e também a população, que estava sendo representada pelos movimentos sociais.Quando a secretária foi cobrada a citar todos os nomes das pessoas que assinaram a licença da torre do Iguatemi foi citado o nome de Hélio Alves o qual confirmou ter assinado apenas a licença de instalação do processo (para iniciar a tramitação) e negou ter assinado a licença que liberou a construção. Inclusive, o documento foi assinado no dia 16 de dezembro, e o Hélio havia sido exonerado do cargo da SEMAN dias antes.Depois dessa revelação todos participantes da reunião se indignaram com a atual gestão da SEMAN, especificamente com Daniela Valente, entendendo que a torre do Iguatemi foi provada ter uma licença ilegal. Se concluiu que toda a situação, baseada em mentiras, que ela havia colocado, havia caído por terra. Isso foi constantado quando a mesma se retirou da reunião depois do relato de Hélio Alves.
Ouça o áudio da reunião:

1ª Parte:Primeiros 40 minutos -
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2ª Parte:Últimos 30 minutos - http://rapidshare.com/files/49620264/MIC00002.WAV.html

VISTO ISSO OS MOVIMENTOS QUE PARTICIPAM DA FRENTE POPULAR ECOLÓGICA, SOS COCÓ, BLOCO VERDE, MCP, dentre outros... TENDO O CRÍTICA RADICAL TAMBÉM NA LUTA, IRÃO AGORA EXIGIR A DEMISSÃO DE DANIELA VALENTE DA SEMAN, E A SUSPENSÂO IMEDIATADA DAS OBRAS DA TORRE EMPRESARIAL DO IGUATEMI.

Segunda-Feira às 09:00, haverá um ato em frente a prefeitura para reivindicar a saída de Daniela Valente e da suspensão das obras do Iguatemi Empresarial.Endereço da Prefeitura: Av. Luciano Carneiro, 2235 - Vila União - Fortaleza - Ce.Luciano Carneiro é a Av que passa pelo CH da UECE.

COMPAREÇA, VAMOS MOSTRAR QUE A POPULAÇÃO NÂO PODE SER LUDIBRIADA E QUE O COCÓ É DIREITO DE TODOS!

Postado por SOS Cocó